Reorganização Societária: o que é? 

Se adaptar ao mercado e às mudanças dele é essencial para que uma empresa se mantenha ativa por muito tempo. É importante entender o que faz a diferença para o futuro do negócio, principalmente quando se fala sobre questões como a organização da sociedade. 

Dessa forma, nem sempre é possível permanecer com o mesmo corpo de sócios e adotando um regime tributário específico. Estes são pontos que podem mudar ao longo do desenvolvimento do negócio e que devem ser encarados da melhor forma possível. 

Para isso, diante de uma necessidade de mudança, a melhor alternativa pode ser a Reorganização Societária, que facilitará o entendimento e o enfrentamento de algumas situações para trazer melhorias ao negócio a curto e longo prazo. 

O que é Reorganização Societária? 

A reorganização societária é uma forma de reajustar um negócio em relação à composição da sociedade. O objetivo dessa prática é alterar ou adaptar a atuação do empreendimento no mercado, ou modificar os sócios que fazem parte dele

Assim, a alteração pode ser realizada de formas distintas, conforme as necessidades do momento. Algumas das opções que a empresa pode adotar para realizar a reorganização societária são: 

  • Cisão parcial; 
  • Cisão total; 
  • Incorporação; 
  • Fusão de empresas; 
  • Transformação da sociedade. 

Também existe a possibilidade de que o procedimento seja feito através de uma transformação do tipo societário, como uma sociedade limitada que pode se tornar uma sociedade anônima. Além disso, pode-se considerar uma alteração de capital e forma de funcionamento

Quando é preciso realizar uma Reorganização Societária? 

Existem diversos motivos para haver uma Reorganização Societária. Isso dependerá exclusivamente das necessidades do negócio no momento em que a decisão for tomada, considerando os novos objetivos do negócio. 

Entretanto, os principais indicadores que podem mostrar a necessidade de adotar uma Reorganização Societária serão bem claros e os três pontos mais importantes serão listados a seguir: 

Planejamento tributário 

Um dos pontos que pode indicar a necessidade de modificar o seu negócio e realizar a Reorganização Societária são os regimes tributários adotados. É comum que alguns contem com uma carga que acaba não sendo tão rentável para a companhia. 

Levando isso em consideração, é possível fazer uma modificação neste sentido, buscando a redução dos valores dos tributos através de uma adequação do regime, como a Lucro Real ao invés do Lucro Presumido, por exemplo. 

Mas, para entender se este é um ponto que fará com que seu negócio passe por estas mudanças, é preciso primeiro avaliar o cenário que a empresa se encontra para que seja definida a forma de tributação que poderá trazer benefícios. 

Mudanças e transformações do mercado 

Para avaliar se a reorganização será necessária, é preciso sempre estar atento às mudanças e às transformações do mercado. Com um mercado competitivo e que passa por alterações constantes, é necessário perceber o que pode impactar o desenvolvimento da companhia. 

Isso acontece porque, em algum momento, algumas sociedades podem demonstrar a necessidade de abranger um mercado maior e mais rentável. Assim, ao identificar essa demanda é importante adotar medidas para beneficiar o negócio. 

Nesse caso, é possível adotar algumas práticas que se mostram na Reorganização Societária, como a união de empresas, que incentivará o crescimento e as mudanças necessárias para transformar o negócio rumo algo mais rentável. 

Outro fator relacionado ao mercado é a forma que os consumidores se comportam. Isso também tende a mudar o posicionamento da empresa, gerando a necessidade de reorganização. 

Sócios e acionistas 

Outro fator que pode indicar a necessidade de uma reorganização no empreendimento são os tipos de sócios. Eles podem, por exemplo, causar impedimentos específicos que estarão segurando o negócio e prejudicando os seus avanços e crescimento

Essa é uma situação que pode acontecer por diversos motivos, como objetivos diferentes ou pela necessidade de mais investidores. Portanto, é algo deve considerar o objetivo de todos para que seja modificado da melhor forma possível. 

Essa é uma mudança que deve ser bem planejada e ponderar uma visão a longo prazo, refletindo todos os motivos para que a mudança seja justificável. 

Portanto, para manter o crescimento do seu negócio, é preciso considerar vários aspectos distintos e a Reorganização Societária pode ser uma alternativa de alto valor, que promoverá modificações importantes. 

Vale lembrar, entretanto, que ela deve ser feita com cuidado e contando com auxílio de profissionais com conhecimento e capacidades específicas. 


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