A crescente demanda por serviços e transações online trouxe consigo a necessidade de medidas de segurança cada vez mais robustas para proteger informações sensíveis e garantir a privacidade de usuários. Nesse contexto, os certificados digitais se tornaram uma solução importante para autenticar e proteger dados em ambientes digitais.
Uma das ferramentas que auxiliam na segurança de informações são os certificados digitais, que garantem a autenticidade e a confidencialidade das transações realizadas pela internet. Neste artigo, iremos apresentar o que é certificado digital, seus tipos e aplicações, bem como as diferenças entre o eCPF e o eCNPJ.
O que é certificado digital
Um certificado digital é um arquivo eletrônico que contém informações sobre a identidade de uma pessoa física ou jurídica. Ele é utilizado para garantir a autenticidade e a integridade de informações e transações online, permitindo que essas operações sejam realizadas com segurança.
O certificado digital funciona como uma assinatura eletrônica, permitindo que um documento ou transação online seja assinado digitalmente por uma pessoa ou empresa e, dessa forma, atestando a autenticidade daquela assinatura.
Existem vários tipos de certificados digitais disponíveis no mercado, cada um com finalidades específicas e diferentes níveis de segurança e confiabilidade. Entre os mais comuns estão o A1, que tem validade de um ano sendo armazenado no próprio computador; e o A3, que tem validade de três anos e é um cartão inteligente ou token.
Ambos são emitidos por uma autoridade certificadora (AC) e contém informações como nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento ou criação, e uma chave pública.
A chave pública é utilizada para criptografar as informações transmitidas pela internet, enquanto a chave privada, que fica em posse do titular do certificado, é utilizada para descriptografar as informações recebidas.
eCPF: o certificado digital para Pessoa Física
O eCPF é um certificado digital emitido para pessoas físicas. Ele permite que o usuário faça transações eletrônicas com segurança, como acessar serviços da Receita Federal, assinar contratos, realizar transações bancárias, entre outras atividades.
Entre as principais vantagens do eCPF, podemos citar a praticidade e a segurança que ele oferece. Com o certificado digital, é possível realizar diversas transações online sem a necessidade de deslocamento ou apresentação de documentos físicos. Além disso, a utilização do eCPF aumenta a segurança das transações, uma vez que ela exige a autenticação do usuário por meio de senha pessoal.
eCNPJ: certificado digital para empresas
Já o eCNPJ é um certificado digital emitido para empresas. Ele é utilizado para realizar transações eletrônicas com segurança, como enviar e receber documentos fiscais, acessar serviços governamentais, entre outras atividades.
Entre as principais vantagens do eCNPJ, podemos citar a agilidade e a segurança que ele proporciona para as transações online de uma empresa. Além disso, a utilização do certificado digital permite que a empresa assine digitalmente documentos fiscais, garantindo a autenticidade das informações.
Para obter o eCNPJ, é necessário que a empresa possua um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) válido e, em seguida, adquirir o certificado digital em uma Autoridade Certificadora (AC) autorizada pela ICP-Brasil.
Diferenças entre eCPF e eCNPJ
Os dois tipos de certificados digitais têm finalidades específicas: enquanto o eCPF é destinado a pessoas físicas, o eCNPJ é destinado a empresas. Logo, as principais diferenças são:
- Titulares: O eCPF é emitido para pessoas físicas (CPF), enquanto o eCNPJ é emitido para empresas (CNPJ).
- Uso: O eCPF é usado principalmente para fins pessoais, como a assinatura eletrônica de documentos, acesso a sistemas públicos, acesso a serviços bancários, entre outros. Já o eCNPJ é usado principalmente para fins empresariais, como a emissão de notas fiscais eletrônicas, a assinatura de contratos, o acesso a sistemas empresariais, entre outros.
- Representatividade: O eCPF é pessoal e intransferível, enquanto o eCNPJ é de propriedade da empresa e pode ser utilizado por seus representantes legais.
- Nível de segurança: Ambos os certificados possuem alto nível de segurança e autenticidade, mas o eCNPJ é considerado um pouco mais seguro, pois as empresas são mais vulneráveis a ataques cibernéticos e fraudes.
- Validade: O eCPF e o eCNPJ possuem validades diferentes. O eCPF tem validade de até 3 anos, enquanto o eCNPJ pode ter validade de até 5 anos.
eCNPJ e eCPF: como obter?
Para obter o eCNPJ ou eCPF, é necessário que a empresa interessada esteja regularizada e cadastrada na Receita Federal do Brasil, possuindo um CNPJ válido e ativo. Além disso, é necessário seguir os seguintes passos:
- Solicitação: A empresa deve solicitar o certificado digital eCNPJ ou eCPF em uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela Receita Federal do Brasil. A solicitação pode ser feita por meio do site da AC ou presencialmente em uma das unidades da AC.
- Documentação: A empresa deve apresentar a documentação necessária para a emissão do certificado, que pode incluir a identidade e CPF do responsável legal pela empresa, o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, comprovante de endereço e outros documentos que possam ser solicitados pela AC.
- Validação: Após a apresentação da documentação, a AC irá realizar uma validação dos documentos e informações apresentados pela empresa.
- Emissão: Após a validação, a AC emitirá o certificado digital e disponibilizará para a empresa. A empresa deverá fazer a instalação do certificado digital em um dispositivo seguro, como um token USB ou cartão magnético.
- Uso: Com o certificado digital, a empresa ou pessoa poderá realizar diversas atividades eletrônicas, como a emissão de notas fiscais eletrônicas, a assinatura digital de documentos e contratos, o acesso a sistemas governamentais, entre outros.
É importante ressaltar que o processo de obtenção do certificado digital pode variar conforme a AC escolhida pela empresa, e que existem custos envolvidos na emissão e renovação do certificado. Além disso, a empresa deve manter os dados atualizados na Receita Federal para garantir a validade do eCNPJ.