O capital estrangeiro no Brasil é um tema que divide muitas opiniões, principalmente dentro do setor da economia. Esse tipo de investimento é caracterizado por todo capital que vem de fora do país, tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.
Todas as entradas de qualquer tipo de investimento de capital estrangeiro precisa ser registrada junto ao Banco Central. Existem vantagens e desvantagens desses tipos de recursos, e hoje vamos entender um pouco mais sobre como eles funcionam. Confira a seguir:
O que é capital estrangeiro?
Capital estrangeiro é tudo aquilo que entra no Brasil de outros países destinados à produção de serviços ou bens e usados em atividades econômicas, sejam em valores monetários, recursos financeiros, produtos, equipamentos ou maquinários.
Em qualquer desses casos, independente da sua utilização, o capital estrangeiro precisa pertencer a uma pessoa física ou jurídica que seja domiciliada ou residente no país. Em casos de empresas, a sede precisa ser no exterior.
Como funciona a captação de capital estrangeiro?
Como dissemos acima, podemos notar que a pessoa física que possui o capital não precisa necessariamente ser estrangeira, basta ter residência no país do exterior e investir seu dinheiro no Brasil.
Além disso, existem duas maneiras de fazer a captação de capital estrangeiro, e vamos conhecer a seguir:
A primeira delas é através de máquinas, produtos e equipamentos, que chegam ao Brasil sem estarem sujeitos a tributos logo assim que entram no Brasil, como acontece com outros tipos de itens de importação.
Esses tipos de capital estrangeiro precisam ser destinados a alguma atividade de produção. Eles não podem entrar no Brasil com o objetivo de serem vendidos ou consumidos, se não, deixam de ser considerados como capital estrangeiro.
Com isso, a segunda maneira de fazer a captação de capital estrangeiro está ligada aos recursos monetários e financeiros, ou seja, dinheiro e ativos financeiros.
A condição desse tipo de captação ainda é ser destinada à aplicação em atividades econômicas, e não ao consumo ou a vendas.
Quando uma pessoa que possui residência, sede ou domicílio no exterior compra ações na Bolsa de Valores, ou em alguma empresa do Brasil, por exemplo, esse investimento também pode ser considerado capital estrangeiro.
Isso acontece porque esse valor não está sendo utilizado para construir uma empresa, por exemplo, mas sim para atividades econômicas de apoio a empresas ou ao próprio governo, dependendo do caso.
Como isso chegou ao Brasil?
Dentre dessas condições, atualmente é extremamente comum que pessoas físicas ou jurídicas que sejam residentes, possuam sede ou sejam domiciliadas no exterior invistam em ativos financeiros do Brasil.
Mas, até a década de 1980, havia resistências para que essa categoria de capital estrangeiro entrasse no país, e com a escassez de economias e dificuldade nessa captação, essa abertura foi criada ainda em 1987 gradualmente.
Hoje em dia, existem mais oportunidades para que esse capital estrangeiro possa chegar ao mercado brasileiro, inclusive empresas que fazem essa ponte entre pessoas físicas ou jurídicas que queiram investir dessa forma.